Porque não vou à passeata hoje

Hoje é o dia da passeata na Candelária contra a emenda Ibsen Pinheiro. Como se sabe, tal emenda propõe redistribuir os royalties do petróleo dos estados produtores. Se se tratasse apenas da partilha do dinheiro do pré-sal já seria uma discussão polêmica o bastante, mas ao menos seria sobre futuros rendimentos. A emenda Ibsen propõe refazer as contas dos royalties para que sejam distribuídos por todos os estados da União. Se aprovada, o Rio de Janeiro perderá algo como sete bilhões de reais.

Gente melhor do que eu já analisou a inconstitucionalidade e a suprema estupidez desta proposta. Não vou repisar os argumentos aqui, nem relembrar a definição de “royalty”, ou que a União já leva cerca de 40%, desse dinheiro, ou que o ICMS do petróleo não é recolhido no Estado produtor. Vou me ater a uma questão muito mais simples: por que o Governador Sérgio Cabral e nossos Deputados Estaduais esperaram até agora para se mexer?

A ideia de redistribuir os royalties do petróleo não é nova e começou lá atrás com a descoberta das reservas do pré-sal. Desde então já se começou a falar em refazer a conta de todas as reservas, incluindo mudar as regras que regem contratos importantes aqui no RJ. O que o Governador preferiu fazer? Confiar em costuras políticas junto ao Presidente da República em vez de orientar nossa base a combater a proposta da Câmara dos Deputados. Ele se arvorava no fato (verdadeiro) que a proposta é inconstitucional e que o Presidente a vetaria se chegasse a passar. O resultado é que não houve a menor discussão do tema ao longo de todo esse tempo. E quando o projeto foi finalmente votado semana passada, foi aprovado por uma gigantesca margem.

O Governador, logo seguido pelo Prefeito Eduardo Paes, trataram de protestar e vociferar. Chegaram a ameaçar cair fora da Copa e das Olimpíadas (o que é uma chantagem barata) e a dizer que inúmeros contratos não poderão mais ser honrados (o que é verdade). Tal foi a gritaria que hoje teremos a tal passeata. O Governador e o Prefeito deram ponto facultativo hoje a partir das 15 horas para que todos possam se encontrar na tal passeata e marchar da Candelária até a Assembleia Legislativa em protesto. O plano é sensibilizar o Senado para que a emenda seja derrubada lá.

Só que eu não vou.

Embora eu discorde fortemente dos termos da emenda Ibsen Pinheiro, não posso em absoluto concordar com o uso que se está fazendo do povo do RJ, este sim o maior prejudicado. Os nossos nobres políticos deveriam ter se articulado melhor, ter se mexido melhor, ter ampliado melhor a discussão nos meses que antecederam a fatídica votação no Congresso. Eles tiveram todo esse tempo para agir e agora que a situação deteriorou completamente, esperam que nós emprestemos legitimidade ao protesto?

Não. Desculpem. Não posso participar disso. Prefiro escrever aos Senadores, coisa que já estou tratando de fazer. Não condeno quem se sente à vontade para ir (e confesso que de outra forma eu poderia mesmo participar), mas não servirei a esse tipo de uso mesquinho.

No mínimo, no mínimo, eu gostaria de ver uma planilha explicitando os gastos e investimentos feitos com os royalties nos últimos anos. E duvido muito que tal coisa sequer exista.

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3 Respostas to “Porque não vou à passeata hoje”

  1. Mariana Guimarães Says:

    Ainda que estando indignada com o retardo do governador, não se adianta “chorar pelo leite derramado”. A cidade do Rio de Janeiro vem sofrendo não apenas pela incompetência dos nossos governantes, mas também pelo excesso de paciência da população. Ora, inúmeros emails já foram escritos ao Senado e se a vontade do governador do segundo estado mais rico da Federação não influenciou a decisão da Câmara, seria o seu email tão poderoso assim?
    A passeata não tem o mero objetivo da legitimidade, pois o direito aos royalties nos é legitimado constitucionalmente. O maior objetivo é a visibilidade nacional (quiçá internacional), é a pressão política, é dar conhecimento às massas da realidade e não submissão à toda injustiça que lhe é imposta.
    A passeata é um ato de coragem e admiro aqueles que comparecem debaixo da chuva torrencial e, principalmente, aqueles que vieram do norte fluminense para lutar.

  2. Daniel Says:

    Mariana, eu não tiro a sua razão. Não mesmo. Repare que em momento algum me rendi à crítica fácil de dizer (como cansei de ouvir hoje) que quem está na passeata é alienado.

    Se eu não estou lá agora é porque me revolta a inação do Governador e de nossa bancada. É porque me sentiria ferramenta política.

    Eu estaria lá tomando chuva junto com todo mundo se o ponto não fosse facultativo (aliás eu saí na minha hora normal); se fosse um processo expontâneo da população; se eu não tivesse que aturar certas figuras no palanque se autopromovendo.

    De novo, eu não desprezo a motivação de quem foi. Ao contrário, admiro. Mas por tudo o que eu acredito e já escrevi e conversei, se eu estivesse lá, estaria sendo um tremendo hipócrita.

  3. Flavio Abal Says:

    “No mínimo, no mínimo, eu gostaria de ver uma planilha explicitando os gastos e investimentos feitos com os royalties nos últimos anos. E duvido muito que tal coisa sequer exista. ”

    Concordo contigo plenamente Daniel. O grande problema que vi nessa passeata foi o aspecto de “evento encomendado” que a mim pareceu, faltando nele justamente essa espontainedade de se manifestar que deveria ter vindo de parte da população , e não de um governador pego de calças arriadas, apelando junto com seus pares a um povo pelo qual ele não demonstra assim tanta consideração normalmente…
    E sim, com toda a justificativa de que ficaremos sem uma fonte de renda para o Estado, gostaria muito de saber ONDE é aplicado esse dinheiro, pois para mim Educação , Saúde e segurança com certeza não fazem parte dos beneficiados.

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