O incidente em Caetité

Algo estranho acontece no município bahiano de Caetité desde o final do ano passado. Entre declarações conflitantes de autoridades das áreas nuclear e ambiental bem como da relutância do governo da Bahia em se envolver, ninguém parece explicar claramente o que acontece no local que contém as maiores operações de mineração de urânio do país.

Cronologia do incidente

Em setembro de 2009 o Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia (INGÁ) fez uma inspeção de rotina em poços de água da região e detectou em seis deles um nível de atividade radioativa acima do permitido.

Caetité e cidades vizinhas são monitoradas trimestralmente porque estão assentadas sobre uma grande jazida de urânio, que é minerado e parcialmente processado por uma planta das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Como precaução, o INGÁ orientou as prefeituras locais a suspender o consumo de água desses poços e começou a investigar uma possível contaminação dos lençóis aquíferos pelas atividades mineradoras da INB.

Em 28 de outubro de 2009 (portanto, algum tempo depois da inspeção do INGÁ) houve um vazamento de 500 litros de material contaminado dentro da área da unidade operacional da INB. Segundo comunicado da empresa, o material foi um solvente orgânico – querosene – usado no processo de mineração e ninguém foi afetado, além de nada ter vazado para o meio-ambiente. O fato foi notificado imediatamente à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que mandou técnicos para inspecionar o local.

A INB demora 13 dias para divulgar o incidente.

A ONG Greenpeace contestou a versão da INB, acusando a empresa de negligência e de ter permitido o vazamento não de 500 litros de solvente, mas de “30 mil litros de concentrado de urânio”, de acordo com informações levantadas pelos moradores de Caetité e região.

Em dezmbro de 2009 o INGÁ publicou novo estudo sobre mais sete poços de água na região e conclui que três apresentam níveis elevados de atividade radioativa. Dois deles estão dentro das instalações da INB e são usados sob autorga pela empresa para o processamento de urânio. O terceiro é o poço do povoado de Barreiro, utilizado pela população (miserável, diga-se) como fonte de água. O INGÁ suspeita que as atividades da INB contaminaram o aquífero local e suspende a outorga de uso, além de sugerir que a empresa pode ter seu licenciamento ambiental suspenso pelo IBAMA.

A segunda parte do relatório do INGÁ, que indicaria a presença e quantidadde de radionuclídeos nos poços, teve sua entrega adiada uma vez e ainda não foi divulgada até onde consegui verificar.

A INB se defende argumentando que o poço de Barreiro está muito longe de suas instalações e apresenta laudo hidrogeológico afirmando que seus poços não se comunicam com os aquíferos usados para consumo humano e animal. Além do mais, como toda a região está sobre uma jazida de urânio, é apenas natural que os níveis de radiação locais flutuem ocasionalmente.

Em janeiro de 2010, o Governo da Bahia recorre ao STF para não ser obrigado a tomar uma série de providências a que fora obrigado pelo MP-BA para a proteção da população de Caetité e vizinhanças.

Logo em seguida, a INB recebe inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Embora o relatório ainda não esteja pronto, o chefe da missão declara que a INB pode “se orgulhar” do trabalho feito ali. O Greenpeace repudia a declaração da AEIA, afirmando que esta e a INB são “parceiras contra a população de Caetité”.

Enquanto isso, a CNEN assegura que a população de Caetité não está submetida a níveis perigosos de radiação. Não pude encontrar o relatório da CNEN além do que está escrito na nota oficial da INB linkada acima.

Minha análise

Eu não gosto do Greenpeace. Quero deixar isso bem claro desde o princípio para que ninguém se engane. Aprecio a preocupação que a ONG demonstra com o meio-ambiente, mas desaprovo de maneira frontal os métodos alarmistas que utiliza. O Greenpeace tem uma agenda claramente antinuclear e aproveita cada chance que tem para promovê-la, à despeito do que os fatos digam.

Num coisa eu sou forçado a concordar com eles, entretanto: faltou transparência por parte da INB quanto à divulgação do incidente de 28 de outubro e seus desdobramentos.

Eu não sei se os 13 dias passados entre o incidente e sua divulgação na imprensa foram necessários para completar a análise do vazamento de contaminante, ou se a INB estava tentando comprar tempo por causa do relatório anterior do INGÁ. Suspeito que tenha sido este último. Aqui no Brasil é comum supor que empresas – privadas ou públicas – busquem esconder seus deslizes, especialmente quando há risco de dano à sua reputação. Infelizmente, em casos assim o que acontece é que o medo popular acaba sendo alimentado pela hesitação das autoridades. O que decorre disso é uma guerra de versões; e como reza o velho ditado, numa guerra a primeira baixa é sempre a Verdade.

Houve vazamento de urânio ou foi querosene? Quanto? Atingiu o lençol freático? Essa possibilidade existe de fato? Se existe desconfiança quanto à lisura da INB, pode-se dizer o mesmo das inspeções da CNEN e da AIEA (esta última uma agência internacional vinculada à ONU)? Exatamente quais radionuclídeos estão no poço de Barreiro? Não vi ainda uma resposta satisfatória a nenhuma destas perguntas.

Tampouco vejo a imprensa cumprindo seu papel. Eu estava de férias em Belém do Pará em dezembro quando ouvi sobre o vazmento na INB; e apenas nesta semana no Bom Dia Brasil da Globo uma matéria muito rápida comentou que a população de Barreiro estava sofrendo com a falta de água e bebia do poço contaminado. Em todo esse meio tempo (e depois da tal matéria na Globo), não vi uma única linha a respeito em lugar algum. As únicas informações sobre o incidente são as notas oficiais conflitantes divulgadas pelo INB e INGÁ. Penso que caberia à imprensa ser mais assertiva e cobrar maior transparência de todos os envolvidos.

Para tornar tudo ainda mais estranho, o governo da Bahia prefere simplesmente lavar as mãos. Alega que a responsabilidade pelas operações mineradoras é da INB e não dele. Assim, frente ao único fato concreto nessa história – os níveis de atividade radioativa elevados em poços da região – a Bahia prefere não se responsabilizar pelo fornecimento de carros-pipa para as comunidades atingidas, ou prestar auxílio técnico e médico.

A energia nuclear é fundamental para o desenvolvimento do país e a despeito do que se diz em círculos mais ideologicamente carregados, é bem mais limpa do que se pensa. Mas requer cuidado e responsabilidade. O que quer que esteja acontecendo em Caetité precisa ser investigado a fundo para que aqueles mais vulneráveis – a população local – não sofram conseqüências funestas. É óbvio que o que está acontecendo aqui é um conflito de agendas ideológicas e interesses econômicos, mas isso nunca pode ficar acima da segurança do cidadão comum.

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